Legal
Termos e Condições
Última atualização: 4 de maio de 2026
1. Objeto e aceitação
Ao aceder a outvia.app e juntar-te à nossa lista de espera, aceitas estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordares com algum deles, pedimos-te que não utilizes o site.
2. Descrição do serviço
A Outvia é uma plataforma SaaS (atualmente em fase de desenvolvimento) que permite a guias turísticos e operadores de atividades gerar códigos QR únicos por ponto de distribuição, oferecer uma página de reservas otimizada para telemóvel e gerir pagamentos diretos sem comissões de intermediários.
O acesso ao serviço será disponibilizado no momento do lançamento. Inscreveres-te na lista de espera não garante acesso imediato à plataforma nem implica qualquer relação contratual além da comunicação de novidades.
3. Lista de espera
Ao indicares o teu nome e email, consentes em receber informações sobre o lançamento da Outvia e comunicações relacionadas com o serviço. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento enviando email para hello@outvia.app.
4. Uso aceitável
Comprometes-te a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros. Não é permitido praticar ações que possam danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o normal funcionamento do site ou dos seus sistemas.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade da Outvia ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial em vigor. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa e por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A Outvia não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a exatidão de todos os seus conteúdos. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Outvia não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
7. Modificações
A Outvia reserva-se o direito de alterar estes Termos em qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas por email aos inscritos na lista de espera ou através de aviso no próprio site. A utilização continuada do site após a publicação das alterações implica a sua aceitação.
8. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos regem-se pela lei espanhola. Para qualquer controvérsia que possa surgir relativamente à sua interpretação ou cumprimento, as partes submetem-se aos tribunais de Espanha, salvo se a legislação de consumo aplicável estabelecer um foro distinto.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, podes escrever-nos para hello@outvia.app.