Outvia Logooutvia

Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 4 de maio de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Outvia.

Email de contacto: hello@outvia.app

2. Dados que recolhemos

Quando te juntas à nossa lista de espera, recolhemos:

  • Nome
  • Endereço de email

Não recolhemos dados de pagamento nem informação pessoal sensível.

3. Finalidade do tratamento

Os dados que nos forneces são utilizados exclusivamente para:

  • Gerir a tua inscrição na lista de espera
  • Informar-te do lançamento da Outvia e das condições de acesso
  • Enviar-te comunicações relacionadas com o serviço

Não utilizaremos os teus dados para outra finalidade sem o teu consentimento prévio.

4. Base legal

O tratamento dos teus dados baseia-se no teu consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), prestado quando preencheres o formulário da lista de espera. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

5. Destinatários

Os teus dados podem ser acedidos pelos seguintes prestadores de serviços que atuam como subcontratantes:

  • Resend — serviço de envio de email transacional, utilizado para a confirmação da tua inscrição e comunicações relacionadas.

A Outvia não vende nem partilha os teus dados com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, garantimos que as transferências são feitas com as salvaguardas adequadas — como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo equivalente — em conformidade com o RGPD.

7. Conservação dos dados

Conservaremos os teus dados enquanto mantiveres a inscrição na lista de espera ou até retirares o consentimento. Se o serviço não chegar a ser lançado ou decidires não continuar, eliminaremos os teus dados num prazo máximo de 2 anos desde a recolha.

8. Os teus direitos

De acordo com o RGPD, tens direito a:

  • Acesso: conhecer que dados pessoais tratamos sobre ti.
  • Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados quando já não sejam necessários para a finalidade da recolha.
  • Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
  • Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso comum.
  • Oposição: opor-te ao tratamento nos casos legalmente previstos.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve-nos para hello@outvia.app. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou da Comissão Nacional de Proteção de Dados portuguesa (www.cnpd.pt) se considerares que o tratamento dos teus dados não está em conformidade com o RGPD.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou alteração. No entanto, nenhum sistema de transmissão pela internet é completamente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta da informação transmitida.

10. Modificações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legais ou do serviço. Notificaremos as alterações relevantes por email ou através de aviso no site. A data de «Última atualização» no início deste documento refletirá sempre a versão em vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos teus dados pessoais, podes escrever-nos para hello@outvia.app.

Política de privacidade · Outvia