Legal
Termos e Condições
Última atualização: 4 de maio de 2026
1. Objeto e aceitação
Ao acessar outvia.app e entrar para a nossa lista de espera, você aceita estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com algum deles, pedimos que não utilize o site.
2. Descrição do serviço
A Outvia é uma plataforma SaaS (atualmente em fase de desenvolvimento) que permite a guias turísticos e operadores de atividades gerar QR codes únicos por ponto de distribuição, oferecer uma página de reserva otimizada para celular e gerenciar pagamentos diretos sem comissões de intermediários.
O acesso ao serviço será realizado no momento do lançamento. Cadastrar-se na lista de espera não garante o acesso imediato à plataforma nem implica qualquer relação contratual além da comunicação de novidades.
3. Lista de espera
Ao nos fornecer seu nome e endereço de email, você consente em receber informações sobre o lançamento da Outvia e comunicações relacionadas com o serviço. Pode cancelar a inscrição a qualquer momento enviando email para hello@outvia.app.
4. Uso aceitável
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. Não é permitido realizar ações que possam danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o funcionamento normal do site ou de seus sistemas.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — são propriedade da Outvia ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação vigente. É proibida sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa e por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A Outvia não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a exatidão de todos os seus conteúdos. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Outvia não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
7. Modificações
A Outvia se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas por email aos cadastrados na lista de espera ou por aviso no próprio site.
8. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais da Espanha, ressalvada a aplicação das normas brasileiras de proteção ao consumidor quando o usuário for residente no Brasil.
9. Contato
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, escreva para hello@outvia.app.